Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer

Saúde Proposta segue em análise na Câmara 15/05/2026 - 15:54   Vinicius

admin Por admin

Em Gurupi, Claudia Lelis destaca avanço na proteção da mulher Tocantinense

Claudia Lelis participa da inauguração da casa da mulher tocantinense, em Gurupi

admin Por admin

No segundo dia de Copa, EUA vence e Canadá empata

O Canadá, um dos países-sede da Copa do Mundo 2026, começou perdendo

nicolybastos Por nicolybastos

Paulinho do Pé de Manga se junta a Júnior Diamantino, fortalece grupo político em Araguaína e deixa base de Cláudia Lelis

O grupo político do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ampliando

admin Por admin

Oscar Schmidt é cremado com a camisa da seleção brasileira de basquete

Ícone do basquete nacional, Oscar Schmidt foi cremado ainda na noite de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Homem morre após batida entre motos em Araguaína

Outro condutor foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional de

g1 Por g1

Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019

O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação

MPE pede cassação de prefeito e vice de por esquema de compra de votos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação dos diplomas do prefeito

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia