ULTIMAS NOTICIAS
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
De Palmas a Araguaína, Tocantins consolida cultura de benefícios para o consumidor
Fonte: FreePik Nos últimos anos, consumidores do Tocantins têm observado um aumento…
Noticias do Esporte
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Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
População pode pagar a conta: falta de verbas para praias coloca Governo Wanderlei no centro das críticas
A indefinição sobre a liberação de recursos para a temporada de praias…
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 01/04/2026…
Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira
Segurança Texto continua em análise na Câmara 21/01/2026 - 16:55 kayo…
Janad Valcari e Moisemar Marinho articulam e têm garantia de reestruturação do PCCS da Polícia Civil
Atualização do plano busca corrigir distorções e garantir tratamento igualitário Divulgação/Ascom Janad…
Pecuarista é condenado por invadir posto de saúde e tentar matar médico a tiros por ciúmes da companheira
O pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 67 anos, foi condenado…
Importações de diesel da Rússia e EUA aumentam com fechamento de Ormuz
O Brasil vêm recorrendo à Rússia e aos Estados Unidos para suprir…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Justiça Eleitoral do Tocantins abre prazo para solicitação de voto em trânsito nas Eleições 2026
Quem sabe que estará fora do município onde vota no dia das Eleições 2026 já pode se programar. Entre esta segunda-feira, 20, e o dia 20 de agosto, eleitoras e…
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