ULTIMAS NOTICIAS
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
São Paulo deve R$ 51 milhões em comissões a empresários e agentes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo abriu o ano de…
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Copa Libertadores 2026 começa com seis brasileiros na disputa
A Copa Libertadores, principal competição de clubes da América do Sul, terá…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Vicentinho Jr acena a Eduardo Siqueira em evento na capital: “Calma que tudo vai dar certo no momento certo”
Em evento na manhã desta segunda-feira, 19, em Palmas, o deputado federal…
Fim da escala 6×1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
Trabalho, Previdência e Assistência O programa Câmara pelo Brasil discutiu a proposta…
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Política e Administração Pública Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela…
Janad solicita revitalização da TO-164 entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins
Via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de…
Casos de Policia
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
Noticias da Politica
Após rejeição da PGR, André Mendonça terá decisão crucial sobre futuro de delação de Daniel Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os próximos passos do pedido de colaboração premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar…
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