Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

EUA revogam ingressos da Copa de torcedores do Irã

A poucos dias do início da Copa do Mundo, uma decisão envolvendo

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Diniz observa o que corrigir no Corinthians em estreia na Libertadores contra o Platense

Fernando Diniz teve apenas dois treinos antes de estrear no comando do

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista

Segurança Wellington Lima e Silva participou de audiência pública na Câmara dos

admin Por admin

Real Madrid tem “plano B” para Mourinho: “Há duas alternativas”

José Mourinho segue no centro das especulações sobre o futuro comando técnico

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Sergio Ramos será um dos investidores na “compra” do Juventude; entenda

O tema da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) voltou a ganhar espaço

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Cedeca/TO abre inscrições para formações sobre o Conselho Tutelar

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -

admin Por admin

Aleto reforça ações de conscientização e prevenção ao câncer de próstata

Tema foi suscitado pela deputada Vanda Monteiro Koró Rocha / HD Em

admin Por admin

Brasil estreia na Copa do Mundo após ciclo de preparação tumultuado

Chegou a hora. Neste sábado (13), a partir de 19h (horário de

nicolybastos Por nicolybastos

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia