Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Governador manifesta pesar pela morte do treinador Ronan Tyezer

O governador Wanderlei Barbosa manifestou pesar pela morte do treinador da equipe

admin Por admin

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Deputado Amélio celebra retomada das obras de creche em São Miguel do Tocantins

Assinatura da Ordem de Serviço ocorreu na manhã desta sexta, 12. Isabella

admin Por admin

Inscrições para edição do segundo semestre do Fies 2026 terminam hoje

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para inscrição no processo seletivo do

liliane.farias Por liliane.farias

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/06/2026 - 08:15

admin Por admin

João Fonseca conhece chave do ATP 250 de Eastbourne

Com a definição, o tenista estreará nas oitavas de final contra um

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Substituição do Projovem: Empresa se manifesta após anúncio do governo e diz que 1,6 mil jovens serão desligados 

Após o governo do Tocantins informar que vai lançar um novo programa

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Mulher que acusou ex-colega de trabalho de ter caso com maridos de clientes queria prejudicar loja e causar demissão, diz delegado

Mulher que acusou ex-colega de trabalho de ter caso com maridos de

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia