Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Internet amplia oportunidades econômicas em estados do Norte

A expansão do acesso à internet vem alterando de forma gradual, porém

admin Por admin

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara

admin Por admin

Vojvoda paga preço de escolhas e terá clássicos ‘tira-teima’ por equilíbrio

(UOL/FOLHAPRESS) – A má atuação defensiva do Santos contra a Chapecoense, na

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Projeto segue em

admin Por admin

Luis Enrique deixa aviso aos rivais e encaminha renovação no PSG

O Paris Saint-Germain vive uma virada na temporada após um início irregular,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça 20/02/2026 -

admin Por admin

Saiba quando será o próximo jogo do Brasil na Copa do Mundo

Depois de vencer o Haiti por 3 a 0 na última sexta-feira

Daniella Longuinho Patricia Serrao Por Daniella Longuinho Patricia Serrao

Mantoan presta homenagens pelos 30 anos da Arquidiocese de Palmas

Deputado com os homenageados na solenidade Divulgação Ascom Mantoan / HD O

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Embrapa e parceiros constroem rede de extensão e inovação em aquicultura

Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa como de instituições parceiras, de maneira organizada, sistematizada e planejada. Esses podem ser considerados os objetivos principais da

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia