Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Polícia Civil recupera motocicleta furtada poucas horas após crime em Miracema

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 10ª

admin Por admin

Por todas as Marias: Na Ilha do Bananal, projeto idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero fortalece combate ao feminicídio

O projeto Por todas as Marias, idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero, com

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Moisemar Marinho solicita manutenção urgente na TO-126 entre Itaguatins e Sítio Novo

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho  (PSB) apresentou

admin Por admin

Luis Fabiano anuncia pré-candidatura a deputado federal por São Paulo: ‘Aceitei o chamado’

Ídolo do São Paulo e ex-jogador da seleção brasileira, Luis Fabiano anunciou

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

Agropecuária Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural 27/01/2026

admin Por admin

Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira

A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Deputada Janad solicita poços artesianos para garantir acesso à água em comunidades de Mateiros

Janad Valcari solicita poços artesianos para garantir acesso à água em comunidades

admin Por admin

Profissionais da Saúde de Araguaína participam de capacitação para atendimento de casos de Tuberculose

A Prefeitura de Araguaína realiza nesta quarta e sexta-feira, dias 25 e

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Porto Nacional reforça Campanha de Negociação Administrativa 2026

Foto: Divulgação Secom Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da administração municipal, reforça o alerta aos contribuintes sobre o prazo final da Campanha de Negociação Fiscal Administrativa

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia