Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia

Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia Crime

admin Por admin

Agora é lei: proposta de Marcus Marcelo cria banco de dados sobre pessoas com autismo no Tocantins

Segundo o deputado, a lei representa um avanço importante na inclusão Aline

admin Por admin

ITAGUATINS: Homem condenado por violência sexual contra criança é preso

Um homem de 36 anos, condenado de forma definitiva por estupro de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Empresário é morto a tiros em Darcinópolis e suspeitos são presos na BR-153

Atiradores foram vistos em um carro e fugiram após os disparos. Prisões

admin Por admin

Caravana da Produção 2026 percorrerá 2,3 mil km e leva tecnologia ao campo no Tocantins

Produtores rurais e profissionais do agro já podem se inscrever para a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Vestiário do United estava cheio de Amorim: “Era como jogar xadrez”

Contratado para suprir a demissão de Ruben Amorim de forma temporária, Michael

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Leila Pereira diz que poderá comprar um clube após deixar presidência do Palmeiras

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Defensora do modelo das SAFs no futebol

Folhapress Por Folhapress

China envia astronauta para missão espacial de um ano

A China enviou três astronautas à sua estação espacial neste domingo, um

Laurie Chen - Reuters Por Laurie Chen - Reuters

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína terminam na próxima segunda-feira,6

Encerra na próxima segunda-feira, 6 de julho, o período de inscrições para o concurso público da Prefeitura de Araguaína, com 1.533 vagas entre imediatas e cadastro reserva, destinadas ao quadro

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia