Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Presidente Amélio Cayres acompanha entrega de obra e prêmios a professores em Porto Nacional

Em um dia de compromissos em Porto Nacional, o presidente da Assembleia

admin Por admin

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Política e Administração Pública Texto segue em análise na Câmara 20/03/2026 -

admin Por admin

PSB sob novo comando: Ex-prefeito da base de Irajá é o novo presidente do partido no TO e diz que meta é ter chapas proporcionais

Maju Cotrim O ex-prefeito de Lavandeira, Roberto César, o Cezinha, afirmou à

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Projeto foi aprovado

admin Por admin

Parceiro da segurança pública, Geo prestigia encerramento do Curso de Piloto Remoto da GMP

Geo prestigia encerramento do Curso de Piloto Remoto da Guarda Metropolitana de

admin Por admin

Deputado Moisemar Marinho destaca compromisso de resposta sobre o PCCS da Polícia Civil

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD Nesta segunda-feira,

admin Por admin

Após ataques a suínos e aves, agência de defesa faz controle de morcegos no Tocantins

Agentes da defesa agropecuária foram chamados para uma ação preventiva de controle

admin Por admin

Governo entrega pavimentação do Trevo da Praia e Laurez afirma: “um dos momentos mais felizes da minha vida”; novo trecho é autorizado

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora Ângela

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Vice-governador Laurez Moreira acompanha entregas de obras e celebra avanços em Araguatins durante aniversário de 158 anos da cidade

Dando continuidade à agenda em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou na manhã desta terça-feira, 9, da programação comemorativa pelos 158

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia