Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Conmebol cancela Medellín x Flamengo após tumulto e tentativas de invasões

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol decidiu cancelar a partida

Folhapress Por Folhapress

Copa: veja lista de jogadores lesionados e situação nas seleções

A pouco mais de um mês da Copa do Mundo, o Seleção

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Gestores de órgãos federais no TO vão alinhar ações do governo Lula no Tocantins

O Fórum de Gestores Federais no Tocantins, coordenador pelo superintendente do Patrimônio

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Prefeitos se reúnem com conselheiros do TCE e relatam preocupações com déficits financeiros orçamentários

Onze prefeitos de municípios do Tocantins se reuniram com conselheiros do Tribunal

Folha do Bico Por Folha do Bico

Em Gurupi, Claudia Lelis destaca avanço na proteção da mulher Tocantinense

Claudia Lelis participa da inauguração da casa da mulher tocantinense, em Gurupi

admin Por admin

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 - 18:41

admin Por admin

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira

As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar

Vitor Abdala - Enviado Especial Por Vitor Abdala - Enviado Especial

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia