Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Carlos Alberto Parreira passa por traqueostomia e segue na UTI

Carlos Alberto Parreira passou por traqueostomia e segue internado na UTI, sem

Folhapress Por Folhapress

Kelly Slater volta ao circuito mundial em etapa no Taiti

Aos 54 anos, 11 vezes campeão mundial foi convidado pela WSL para

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Oitavas de final da Copa do Brasil: confira os classificados e data do sorteio

A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Em comunicado, Brasil e mais cinco países condenam ataque à Venezuela

Imagem obtida pela Reuters/via REUTERS Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4),

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Gestão Laurez diz que devolveu 30 carros alugados e que cortou 35% dos gastos com locação

O Governo Laurez Moreira distribuiu material à imprensa no qual informa que

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Dona de pousada é assassinada a facadas e suspeito do crime é preso, diz polícia

Um homem de 35 anos foi preso suspeito de assassinar a dona

admin Por admin

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

Saúde 17/06/2026 - 11:45   Valter Campanato/Agência Brasil Congresso iluminado pelo Dia

admin Por admin

Corpos das vítimas de naufrágio no Tocantins são encontrados pelos Bombeiros

Embarcação afundou no Rio Javaés, em Sandolândia, na região da Ilha do

g1 Por g1

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia