Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Laurez Moreira debate futuro de Santa Rosa com lideranças e pré-candidatos

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve em

admin Por admin

Rodrygo passará por cirurgia de reconstrução do ligamento nesta terça-feira

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Rodrygo, do Real Madrid, passará

Folhapress Por Folhapress

TOCANTINÓPOLIS: Celular furtado em festa é recuperado após rastreamento e leva à apreensão de adolescente

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã deste domingo (22)

Folha do Bico Por Folha do Bico

Jovem de 22 anos é morta a facadas no Taquari; companheiro é suspeito do feminicídio brutal

Uma mulher de 22 anos foi morta a facadas no setor Taquari,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

Educação, cultura e esportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

admin Por admin

Campeonato Brasileiro entra na era do impedimento semiautomático

IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Brasileiro entra neste sábado

Folhapress Por Folhapress

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1

Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação

Atlético-GO tenta embalar na Série B do Brasileiro contra pressionado CRB

Confira todos os jogos da 13ª rodada da série B do Compeonato

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia