Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal

Agropecuária 16/06/2026 - 13:06   Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de

admin Por admin

Grêmio recebe Deportivo Riestra (ARG) em busca da primeira vitória na Sul-Americana

O Grêmio entra em campo nesta terça-feira (14), às 19h, com uma

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

MP/TO pede suspensão de autorizações irregulares de cursos de medicina no Tocantins

A formação de médicos exige estrutura, planejamento e responsabilidade. Para assegurar que

admin Por admin

João Fonseca vence duelo de quase 2h e encara Alcaraz na segunda rodada do Miami Open

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Atual número 39º do ranking mundial da

Folhapress Por Folhapress

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 6 milhões

As apostas para o sorteio do próximo concurso podem ser feitas até

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Itália pode voltar à Copa? Proposta dos EUA gera reação

Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos para parcerias globais, voltou a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Deputada Janad Valcari destina ambulância para reforçar a saúde de Silvanópolis

Deputada Janad Valcari entrega ambulância para reforçar a saúde de Silvanópolis Divulgação/Ascom

admin Por admin

Com o slogan “Por todo o Tocantins”, Júnior Diamantino amplia articulação e ganha força na corrida pela Assembleia

Com presença crescente no cenário político estadual, o pré-candidato a deputado estadual

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia