Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Alejo Muniz anuncia aposentadoria do surfe ao final da temporada 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O surfista brasileiro Alejo Muniz, 35, anunciou

Folhapress Por Folhapress

Na Câmara, Marcus Marcelo anuncia mais meio milhão de reais para a Saúde de Araguaína

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reafirmou seu compromisso com a saúde

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Operação cumpre mandados de buscas contra policiais

admin Por admin

Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada

Meio ambiente e energia Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise

admin Por admin

João Fonseca conhece chave do ATP 250 de Eastbourne

Com a definição, o tenista estreará nas oitavas de final contra um

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Custo médio de vida do brasileiro é de R$ 3.520 por mês, revela Serasa

Manter o equilíbrio financeiro tem sido um desafio constante para os brasileiros.

admin Por admin

Número de mortos pelos terremotos na Venezuela sobe para 3.811

O número de mortos pelos dois terremotos ocorridos na Venezuela há duas

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia