Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Com emenda de Vicentinho Jr, prefeitura começa reforma do Kartódromo Rubens Barrichello

Obra contempla serviços de infraestrutura elétrica do prédio principal e manutenção nos

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

São Paulo não chega a acordo e encerra negociações com Domingos Duarte

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As negociações entre São Paulo e Domingos

Folhapress Por Folhapress

Governador Wanderlei anuncia repasse de R$ 1.750 para 200 famílias afetadas por temporal no Taquari

Durante visita ao setor Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta

admin Por admin

Entrada de Prestianni gera tensão e bate-boca em Benfica x Flamengo

Gianluca Prestianni foi vaiado por torcedores rubro-negros, sofreu entradas duras e provocou

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Times da Série A podem receber até R$ 96 mi em premiação na Copa do Brasil

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF divulgou nesta quarta-feira (04) as

Folhapress Por Folhapress

Ancelotti diz que não cortará Neymar e vê lesão como ‘pequeno problema’

PEDRO LOPESTERESÓPOLIS, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Carlo Ancelotti falou pela primeira vez sobre

Folhapress Por Folhapress

Ex-jogador sofre mal súbito e morre a caminho do estádio aos 43 anos

(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-meio-campista francês Bryan Bergougnoux, 43, morreu nesta sexta-feira (29)

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Educação, cultura e esportes Proposta ainda será analisada pelo Senado 10/07/2026 -

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia