Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Capivara espancada no Rio é devolvida à natureza após tratamento

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A capivara espancada por um grupo

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Crespo é quinto técnico demitido no Brasileirão em 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo decidiu demitir o técnico

Folhapress Por Folhapress

Laurez Moreira convoca convenção estadual do PSD para homologação das candidaturas das eleições de 2026

O Partido Social Democrático (PSD) realiza no próximo dia 20 de julho,

admin Por admin

BURITI: Prefeita Lucilene Brito é homenageada em Sessão Solene do Dia da Mulher na ALETO

Uma sessão solene dedicada ao Dia Internacional da Mulher marcou homenagens a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina

Saúde Proposta será enviada ao Senado 12/11/2025 - 19:40   Kayo Magalhães/Câmara

admin Por admin

Homem de 65 anos é preso por matar ex-companheira atraída para emboscada no interior do TO

Um homem de 65 anos foi preso na madrugada deste sábado, 27,

Brener Nunes Por Brener Nunes

Barracas ficam debaixo d’água após nível do rio Tocantins subir e alagar praia; vídeo

Barracas ficam debaixo d'água após nível do rio Tocantins subir e alagar

admin Por admin

Araguaína reúne três pré-candidatos que despontam na disputa por vaga na Câmara dos Deputados

Thiago Dimas, Avanilson Karajá e Lucas Campelo surgem entre os nomes de

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia