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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Botafogo quita dívida, deixa transfer ban da Fifa e pode inscrever atletas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo quitou a dívida que tinha…
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Araguaína encerra Março Lilás com mil exames preventivos realizados
A Prefeitura de Araguaína encerra nesta terça-feira, 31, a campanha Março Lilás,…
Em Paraíso, Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae e ressalta apoio às Apaes no estado
Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae em Paraíso do…
Amélio Cayres recebe homenagem da Unirg pela luta para ampliação do ensino superior
Presidente da Aleto foi homenageado durante cerimônia institucional da Unirg nesta quarta,…
Temporal derruba barracas e assusta turistas em praia no Tocantins
Ventos fortes danificaram barracas e tendas na Praia da Gaivota. Prefeitura informou…
Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos
Cidades e transportes 19/05/2026 - 10:16 Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado…
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Política e Administração Pública Proposta trata de plataformas digitais que atuam em…
Mãe usa o corpo para salvar bebê de facadas do ex-companheiro; agressor é condenado
A Justiça condenou um homem a 12 anos de prisão por tentar…
CACHOEIRINHA: Ministério Público amplia investigação sobre nomeações de parentes na gestão Sandrimar
A Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Promotoria de…
Casos de Policia
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Corpo de Bombeiros realiza vistoria na estrutura do Carnaval de Gurupi 2026
Foto: Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi segue adotando todas as medidas necessárias para garantir um Carnaval seguro e organizado. Na manhã desta sexta-feira, 13, equipes do Corpo de Bombeiros…
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