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Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

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Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

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03/06/2026 12:15 ‧ há 20 segundos por Notícias Ao Minuto Ninguém está

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Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches

Trabalho, Previdência e Assistência 20/02/2026 - 15:30   Zeca Ribeiro Deputado Duda

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Em poucos anos, plataformas baseadas em blockchain deixaram de ser nicho técnico

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O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) realizou, nesta

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Aprovada MP que beneficia servidores dos sistemas penal e socioeducativo

Matéria foi aprovada pelo plenário na sessão vespertina desta quarta-feira, 17 Aline

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Pré-candidata a deputada estadual, Dra. Ângela se filia ao PRD em busca de uma nominata competitiva e de espaço efetivo para renovação na Assembleia Legislativa. Educadora, professora, cirurgiã-dentista, empreendedora, mulher

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