Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mendonça autoriza transferência de Daniel Vorcaro para a superintendência da PF e delação ganha força

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência

admin Por admin

À frente da operação na tragédia da ponte JK, ten.-cel. Donaldo é homenageado por Mantoan

Homenageado com o deputado Dicom / HD A Assembleia Legislativa realizou, nesta

admin Por admin

Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização

Cidades e transportes Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios

admin Por admin

Deputado Moisemar Marinho participa das comemorações pelos 37 anos de Aparecida do Rio Negro

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho participou

admin Por admin

Deputado Moisemar Marinho participa da tradicional Cavalgada de Maurilândia

Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho marcou

admin Por admin

Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores

Garantia foi dada durante encontro de vereadores em Palmas Koró Rocha/Dicom Aleto

admin Por admin

Douglas Souza se casa com streamer antes de viagem com a seleção brasileira de vôlei

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ponteiro da seleção brasileira de

Folhapress Por Folhapress

James Rodríguez vai a Copa desempregado e carreira está por um fio

A decisão está tomada. De acordo com informações divulgadas neste domingo pelo

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Fundo Amazônia lança chamada pública de R$ 80 milhões para produção sustentável

Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil, individualmente ou em rede, da Amazônia Legal passam a contar, a partir desta terça-feira, 3 de fevereiro, com uma nova oportunidade para fortalecer

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia