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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Educação comemora aprovação do PCCR na Aleto: Sintet: “um dos planos mais democráticos já construídos”
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) celebrou, nesta terça-feira,…
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Aleto realiza formatura da primeira turma da carreira de Policial Legislativo II
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 9, a solenidade…
PALMAS: Suspeito de integrar facção criminosa é detido na região sul da capital
Uma operação conduzida pela 5ª Delegacia de Polícia de Palmas resultou no…
Ruraltins destaca inovação e diversificação de culturas na Agrotins 2026 – SECOM-TO
Lúpulo chegou à Agrotins 2026 provando que, com assistência técnica de qualidade,…
Em novas sanções, EUA miram empresa de mineração e presidente de Cuba
Os Estados Unidos (EUA) publicaram novas sanções econômicas contra Cuba mirando empresas…
Superintendente Edy César e mais dois servidores da SPU sofrem acidente de carro na BR-153
O Superintendente do Patrimônio da União, Edy Cesar, a servidora Francisca Freire…
Vereador Israel da Terezona homenageia mães e destaca importância da família no Dia das Mães
O vereador Israel da Terezona celebrou o Dia das Mães com uma…
Lula cogita usar reciprocidade após expulsão de delegado pelos EUA
© Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Lula disse que pode adotar a…
AUGUSTINÓPOLIS: Qualificação profissional entra no centro das discussões para fortalecer a economia local
A cidade de Augustinópolis avançou nas discussões sobre qualificação profissional e desenvolvimento…
Casos de Policia
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Com presença de Lázaro Botelho, Joel Lima oficializa lançamento da Amprotins e reforça união da categoria
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13, reunindo microempreendedores individuais (MEI) e mini pequenos produtores rurais em um evento que marcou o início das atividades…
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