Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14   Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento

admin Por admin

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver

admin Por admin

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da

admin Por admin

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

admin Por admin

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dr. Danilo destina emenda de R$ 100 mil para aquisição de motos para ACS em Lagoa da Confusão

Vereadora Iodete, representante da categoria no município de Lagoa da Confusão. Cida

admin Por admin

Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Vidente prevê queda da Argentina para Cabo Verde na Copa

O vidente ganês Nana Kwaku Bonsam, que ganhou repercussão durante a Copa

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Governo Trump usa desmatamento para impor taxas ao Brasil

As justificativas dos Estados Unidos para taxar o Brasil em 25% sobre

PROCON TOCANTINS - PROCON-TO Por PROCON TOCANTINS - PROCON-TO

Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35   Kayo Magalhães / Câmara

admin Por admin

17 de julho de 2026

Segurança pública no Tocantins: desafios persistem e população cobra respostas mais rápidas

radmark2025 Por radmark2025

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Proposta

admin Por admin

Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública

27/10/2025 - 17:03   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator

admin Por admin

Casos de Policia

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia