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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Desigualdade na Nefrologia: região Norte concentra 26 vezes menos especialistas que os polos
Natural de Paraguaçu Paulista, no interior de São Paulo, o médico nefrologista…
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Laurez Moreira sobe o tom e cobra plano de ação e explicações de Wanderlei Barbosa após interdição de ponte entre Pedro Afonso e Tupirama
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira,…
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue em análise…
Sorteio das oitavas da Copa do Brasil: onde assistir ao vivo, horário e regras
Os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos…
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Segurança Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e…
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Direitos Humanos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha…
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 -…
Mantoan participa do Seminário Regional da PEC 14 e reforça defesa dos agentes de saúde e endemias
Seminário Regional da PEC 14 foi realizado em Palmas Mirdad / HD…
ANANÁS: Nova sede de Conselho Tutelar passa por vistoria técnica
Uma vistoria técnica realizada nesta quarta-feira (18) avaliou as condições do imóvel…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
MPTO investiga prefeito João Victor Borges Ferreira por suspeita de nepotismo e contratações irregulares em Muricilândia
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou um Procedimento Preparatório para investigar o prefeito de Muricilândia, João Victor Borges…
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