Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dorinha começa 2026 com série de visitas e recebe deputado Ivory: “conversa boa em prol do nosso Tocantins”

A senadora Professora Dorinha, pré candidato ao governo, começou os primeiros dias

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

VÍDEO: Wanderlei Barbosa chega a Palmas e é recebido com festa após liminar derrubar afastamento do cargo de governador

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 18 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Motoristas reclamam dos congestionamentos na ponte entre

admin Por admin

Homem foragido da Justiça morre após perseguição e confronto com a PM 

Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Ancelotti poupa sete titulares em treino com Neymar à disposição

Além da ausência esperada de Raphinha, em recuperação de lesão no músculo

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Assembleia Legislativa aprova LDO 2026 e emenda de Nilton Franco assegura pavimentação da TO-454

Deputado Nilton Franco destaca a aprovação da emenda que garante a inclusão

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia