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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
No Hospital Regional de Araguaína, o serviço foi normalizado com dezenas de…
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Tocantins terá 8 novos desembargadores no TJ a partir desta quinta-feira; Veja candidatos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nesta quinta-feira (18/12), uma…
Com votos decisivos de maioria no STF, Wanderlei se mantém no comando do Estado e aliados comemoram
Após um dia de alta tensão e expectativa em todo o Tocantins,…
Assembleia aprova MPs que reajustam contratos temporários e reestruturam pastas do Executivo
Com a aprovação, contratos temporários foram reajustados de R$ 1.518 para R$…
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia
Educação, cultura e esportes Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade…
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
4 benefícios do óleo capilar para proteger os fios no dia a dia
O uso de óleo capilar tem se tornado cada vez mais comum…
TV Assembleia garante expansão da Rede Legislativa no Tocantins por meio do programa Brasil Digital
Mesa de operações da TV Assembleia Aline Batista / HD O Tocantins…
Em Arraias, Polícia Civil prende homem investigado por estupro e ameaça
Na manhã desta segunda-feira, 1, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio…
Casos de Policia
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Cedeca/TO abre seleção para curso voltado a crianças e adolescentes do Jardim Taquari
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA/TO) abriu processo seletivo para crianças e adolescentes de 11 a 14 anos, moradores do setor…
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