Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 20/02/2026 - 18:42  

admin Por admin

Mulher mantida em cárcere privado após sequestro é resgatada pela PM

Uma mulher de 33 anos foi resgatada pela Polícia Militar após ser

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

STF suspende criação do curso de Medicina da UnirG em Colinas do Tocantins 

Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Protestos contra Trump se espalham pelos EUA e atingem até redutos conservadores

Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos

admin Por admin

CBMTO capacita profissionais em segurança contra incêndio e emergência – BOMBEIROS-TO

O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) iniciou, no último dia

Deputado Nilton Franco destina R$ 100 mil para reconstrução de estradas vicinais em Pium

O deputado estadual Nilton Franco destinou uma emenda parlamentar no valor de

admin Por admin

VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade

admin Por admin

Janad Valcari solicita construção de ponte entre Monte do Carmo e Silvanópolis

Obra sobre Córrego Cabeça de Boi busca garantir mobilidade e fortalecer desenvolvimento

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia