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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Felipe Anderson sente incômodo no joelho e desfalca Palmeiras na estreia
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Felipe Anderson está fora da estreia do…
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Deputado Moisemar homenageia Elsimara Aguiar Lima em sessão solene pelo Dia da Mulher
Deputado Moisemar e Elsimara Aguiar Lima Kamilla Silva / HD Em sessão…
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026
30/12/2025 - 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O…
“O Tocantins inteiro estará representado”, diz Vicentinho Júnior sobre composição da chapa
Em encontro com profissionais da comunicação em Araguaína, no norte do Estado,…
Vereador Folha solicita melhorias na infraestrutura e na iluminação do setor Lago Norte
O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) apresentou requerimentos na Câmara…
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely…
Procon Tocantins notifica 13 distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre formação de preços
O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam…
Messi chora após virada da Argentina sobre o Egito na Copa; veja
Camisa 10 perdeu um pênalti, viu a Argentina ficar dois gols atrás…
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
10/03/2026 - 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da…
Casos de Policia
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
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Com US$ 18,365 bilhões de receita em 2025, Brasil transforma carne bovina em ativo estratégico
O Brasil encerrou 2025 com o maior desempenho de sua história nas exportações de carne bovina (considerando carnes in natura e industrializada, miudezas comestíveis e outros subprodutos da cadeia produtiva), consolidando o setor…
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