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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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GP da Grã-Bretanha terá Sprint e horários diferentes; veja programação
Poucos dias depois da vitória de George Russell, da Mercedes, no GP…
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Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
Educação, cultura e esportes Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a…
Brasileiros são presos nos EUA sob a suspeita de fraude contra imigrantes
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quatro brasileiros foram presos nos Estados Unidos…
PARAUAPEBAS: Postos de combustíveis são notificados pelo PROCON para explicarem aumentos repentinos nos preços
A Prefeitura de Parauapebas iniciou um acompanhamento nos postos de combustíveis da…
Flamengo e West Ham acertam valores e tratam liberação de Paquetá
Flamengo e West Ham avançaram de forma decisiva nas negociações e chegaram…
Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo…
Gestores de órgãos federais no TO vão alinhar ações do governo Lula no Tocantins
O Fórum de Gestores Federais no Tocantins, coordenador pelo superintendente do Patrimônio…
Virada de Ano em Araguaína terá shows com Djs e artistas locais; Veja programação
A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada…
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas
Política e Administração Pública Após sete meses de funcionamento, comissão encerra seu…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícias Civil e Militar prendem em Paraíso suspeito de roubo e tentativa de homicídio contra policial de folga
A Polícia Civil do Tocantins, em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu na manhã desta quinta-feira, 25, em Paraíso do Tocantins, um homem de 33 anos, identificado pelas iniciais…
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