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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
A Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam) manifestou, por…
Sistema deve ser implementado integralmente até janeiro de 2027 Koró Rocha /…
Cidades e transportes Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026…
Cerca de 41 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem agendar…
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), homem morreu após se sentir…
A guerra no Oriente Médio entrou em uma nova fase de tensão…
Agropecuária Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de…
Os Estados Unidos (EUA) lançaram o segundo ataque contra o Irã em…
Ramon Rodrigues Costa, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos após ser…
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Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria no Tocantins, que será realizada no dia 24 de fevereiro, em Palmas, no Centro de Educação e Tecnologia…

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