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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
O deputado estadual Léo Barbosa informou em nota à Gazeta que colabora…
Mudança na legislação evita constrangimento e facilita o dia a dia dos…
Pronunciamento foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. Koró Rocha…
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Neste último final de semana, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) esteve…
19/03/2026 - 18:42 Waldemir Barreto/Agência Senado Carlos Viana e o presidente…
Foto: Marcelo de Deus/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse,…
Nós vamos realizar estudos para a instalação de uma unidade do PronTO…
Economia Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de…
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A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), iniciou mobilização de professores e gestores da rede para participação na Escuta Nacional sobre Formação Continuada, promovida pelo…

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