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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Semana começa com alerta de chuvas intensas em todo o Tocantins
Alertas de chuvas intensas em todo o Tocantins - Foto: Luciana Pires/Prefeitura…
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Perfil falso e acusações: entenda como evitar a armadilha digital que levou mulher a tentar prejudicar a ex-colega
Uma mulher foi alvo de difamação em uma rede social por uma…
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Segundo o Inmet, em todo estado são esperados entre 20 e 60…
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Ciência, tecnologia e Comunicações Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção…
Corinthians terá diretoria em regime de plantão durante férias do elenco
A comissão técnica do Corinthians ainda define como será o acompanhamento dos…
‘Acho que vou renovar por 4 anos’, diz Ancelotti sobre futuro na seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, afirmou…
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Governo do Tocantins supera R$ 100 milhões em investimentos na Segurança Pública…
Aleto comemora Dia Internacional da Mulher com servidoras
As servidoras da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foram recepcionadas, nesta segunda,…
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
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Ministério Público do Tocantins empossa dois novos promotores de Justiça
Foto: Marcelo de Deus/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse, nesta quarta-feira, 25, a dois novos promotores de Justiça substitutos. A sessão solene acontecerá às 10h, no auditório…
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