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Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

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Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da

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Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

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Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

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O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participa na próxima quarta-feira,

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os Bad Gones, torcida organizada do Lyon,

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Quando ainda era menor de idade, por influência das “amizades”, Neumarques Correia

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Brasil segue em primeiro no ranking de países que mais matam transexuais e travestis

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Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal,

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Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), a MP 1304/2025, que

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