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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
NFL divulga datas de início da venda de ingressos para jogo no Rio
Vendas começarão em três etapas. A primeira pré-venda será entre os dias…
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Wagner Rodrigues leva clima de Copa à Via Lago e reforça compromisso com lazer e segurança da população de Araguaína
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, mais uma vez demonstra atenção às…
CACHOEIRINHA: Ministério Público amplia investigação sobre nomeações de parentes na gestão Sandrimar
A Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Promotoria de…
Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
SÃO BENTO: 1ª edição da Feira da Agricultura Familiar acontecerá no próximo dia 31
A população de São Bento, no Bico do Papagaio, terá uma nova…
Jorge Frederico cumpre agenda com Vicentinho Jr e o chama de “futuro senador”
O deputado estadual Jorge Frederico fez um registro nas suas redes no…
BYD Atto 8 estreia plataforma DM-P e chega com 488 cavalos de potência
A BYD lançou o Atto 8 no mercado brasileiro, com preço de…
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Economia Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate…
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria
Trabalho, Previdência e Assistência 27/03/2026 - 13:54 Depositphotos Antes de 1991,…
Casos de Policia
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
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Noticias da Politica
Dra. Ângela e Eli Borges selam aliança em defesa das famílias tocantinenses e dos valores cristãos
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato ao Senado Pastor Eli Borges, do Republicanos, se encontraram esta semana em Araguaína para selar uma aliança que…
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