Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14   Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento

admin Por admin

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver

admin Por admin

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da

admin Por admin

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

admin Por admin

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

admin Por admin

Últimas notícias

Anvisa atualiza fitoterápicos e cria lista de plantas proibidas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 9 de dezembro de 2025,

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Mauro Carlesse participa de cavalgada em Gurupi e reforça ligação com a cidade, a cultura e o agro tocantinense

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),

admin Por admin

Detran/TO publica novos editais de notificação de veículos recolhidos

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Escola do Legislativo apresenta projetos e fortalece a formação de futuros gestores públicos

Na noite dessa quinta-feira, 16, a equipe da Escola do Legislativo esteve

admin Por admin

Jorge Jesus provoca Al Hilal: “Fui eu que criei esse time”

Cristiano Ronaldo pode conquistar nesta terça-feira seu primeiro título da Liga Saudita

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Data

admin Por admin

Brasileiros são presos nos EUA sob a suspeita de fraude contra imigrantes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quatro brasileiros foram presos nos Estados Unidos

Folhapress Por Folhapress

Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 08/06/2026 - 12:58  

admin Por admin

Casos de Policia

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia