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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
FBI detém ex-atleta olímpico que estava na lista dos mais procurados
O FBI (Federal Bureau of Investigation) anunciou, no início da tarde desta…
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Polícia Civil diz que avança nas investigações sobre rompimento de barragem em Ponte Alta do Bom Jesus
Na manhã desta terça-feira, 23, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 - 13:29…
Prefeitura de Araguaína inaugura maior creche da Região Norte com atendimento integral e noturno
A Prefeitura de Araguaína inaugurou nesta segunda-feira, 29, o Centro Educacional Infantil…
Janad Valcari recebe vice-prefeita de Chapada de Areia para tratar de demandas do município
Nesta quarta-feira, 04, a deputada estadual Janad Valcari recebeu, em seu gabinete…
ANANÁS: Nova sede de Conselho Tutelar passa por vistoria técnica
Uma vistoria técnica realizada nesta quarta-feira (18) avaliou as condições do imóvel…
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/02/2026 - 16:41…
Prefeito Dr. Auri Wulange oficializa apoio a Sandoval Cardoso e deputada estadual Cláudia Lelis em Axixá com presença do prefeito Clayton de Nazaré
O prefeito de Axixá do Tocantins, Dr. Auri Wulange, reuniu lideranças políticas…
Casos de Policia
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INSS amplia exigência de biometria para aposentadorias e benefícios; veja o que muda para segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a exigência de cadastro biométrico para a concessão de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais em todo o país. A medida faz…
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