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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Halum justifica sobre saída do governo Laurez: “não há qualquer desacordo entre mim e o governador”
O ex deputado César Halum deixou o governo de Laurez Moreira. A…
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Duplicação de trecho da TO-222; deputado Gipão comemora avanço de demanda histórica da população
A medida atende a um antigo anseio da população. Equipe Gipão /…
Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado alerta para impactos de escala rígida em…
Homem que atuava como agiota ameaçava vítimas, parentes e até animais domésticos para receber pagamentos, diz polícia
O inquérito sobre o caso foi concluído após investigação da 1ª Divisão…
Desafios regulatórios para cassinos em blockchain na América Latina
Em poucos anos, plataformas baseadas em blockchain deixaram de ser nicho técnico…
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
18/03/2026 - 22:15 • Atualizado em 18/03/2026 - 22:37 Bruno…
ARAGUATINS: Confusão doméstica mobiliza viatura e termina em prisão
Um caso de violência doméstica mobilizou equipes de segurança na noite desta…
Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR
29/10/2025 - 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do…
Vicentinho, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães reúnem milhares de pessoas em um dos maiores atos políticos da pré-campanha no Tocantins.
Uma expressiva participação popular marcou o ato político realizado na noite desta…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30
Lançamento oficial será às 14 horas, no auditório do MPTO; ao longo do mês ocorrerão ações educativas, palestras e intervenções voltadas à segurança viária Com o tema ‘No trânsito, enxergar…
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