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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Tottenham já tem seis reforços após briga contra o rebaixamento
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Tottenham é o clube mais ativo…
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Grupo é investigado por aplicar golpe de R$ 9 milhões em investidor e gastar dinheiro com bens de luxo
Um grupo criminoso suspeito de causar prejuízo de R$ 9 milhões a…
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
11/03/2026 - 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 - 22:32 Vinicius…
Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº…
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista
Saúde Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados 17/12/2025 -…
Polícia Militar divulga resultados da Operação Cidade Blindada em três municípios do Tocantins – PM-TO
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Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário…
“Um Defeito de Cor não é uma contra-história”, diz Ana Maria Gonçalves
A literatura produzida por autores negros ajuda a explicar a permanência histórica…
Casos de Policia
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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto…
Noticias da Politica
Eletrificados leves atingem 15% de participação de mercado em janeiro
O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo de expansão, com 23.706 emplacamentos em janeiro. Esse desempenho elevou a participação de mercado (market share) dos eletrificados…
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