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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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LUTO! Prefeito de Paraíso lamenta morte de Moisés Avelino e destaca: “sempre tive grande respeito e eterna gratidão”
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
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A última rodada do Campeonato Tocantinense promete uma decisão dramática para duas…
Semana começa com alertas de chuvas intensas para todo o Tocantins; veja previsão
Segundo o Inmet, em todo estado são esperados entre 20 e 60…
AXIXÁ: TCE apontou sobrepreço de R$ 350 mil em show de Bruno & Marrone
Ao barra o gasto absurdo da Prefeitura municpal de Axixá, no Bico…
Djokovic leva susto, mas vence algoz de João Fonseca e avança em Wimbledon
Djoko levou um susto no primeiro set, mas buscou a virada após…
Governo entrega viaturas e equipamentos de R$ 3,5 milhões durante troca de comando do 13º BPM em São Félix
Governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do prefeito Gercimar Xavier e do comandante da…
Técnico do Águia de Marabá e criança ainda estão internados em hospital do Tocantins após acidente com ônibus de delegação
Além do técnico e da criança, Ramon Nilton Vieira, de 31 anos,…
Diretores da Aleto visitam novo prédio do Poder Legislativo
Obra atingiu a marca de 90% de conclusão e deve ser entregue…
Pavilhão da Mineração na Agrotins 2026 apresenta experiência imersiva com realidade aumentada, exposição de rochas e minerais
O Pavilhão da Mineração integra a 26ª edição da Feira de Tecnologia…
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Araguaína recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 23, em Brasília (DF), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido a Araguaína pelo segundo ano consecutivo. O prêmio é…
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