Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10   Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026

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Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

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Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido

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Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de

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Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está

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Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada

Trabalho, Previdência e Assistência Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto

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A defesa de Thomas Jefferson informou que o ex-secretário "nunca trabalhou para

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Mais repercussão no TO: Vicentinho Junior diz sobre prisão de Bolsonaro: “atenta contra o princípio da dignidade humana”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF)

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Carlesse marca para dia 14, em Gurupi, lançamento oficial da pré-campanha ao Senado e promete reunir lideranças de várias regiões do Estado

O ex-governador do Tocantins e pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse (PSD),

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Neymar para na trave, e Santos só empata com Coritiba pela Copa do Brasil

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar acertou a trave, Gabigol parou na

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Governador em exercício revela dívida de R$ 580 milhões na saúde do Tocantins e anuncia decreto de emergência

Além dessa dívida, o estado tem um débito que pode passar de

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Faet participa de reunião do setor produtivo com a Seagro e apresenta demandas ao novo secretário

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