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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Saiba como funciona o regime de plantão do MP durante recesso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que está em recesso desde…
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Dívida milionária na saúde: Governo fala em déficit mensal e diz que começou a pagar fatura de julho
A Secretaria da Administração (Secad) anunciou avanço nos esforços para equilibrar as…
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Zlatan Ibrahimovic não poupou críticas a Ronald Koeman após a eliminação da…
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana
Educação, cultura e esportes Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá…
Vereador Ygor Cortez anuncia estudos para aprimorar leis sobre passeio de animais em vias públicas
O vereador Ygor Cortez anunciou que estão em andamento estudos técnicos e…
Colisão entre carro e motocicleta na BR-153 deixa homem e criança mortos
Um homem e uma criança morreram após uma batida entre um carro…
Morumbis sem o ‘S’? São Paulo admite que não deve renovar naming rights
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Diretores e pessoas ligadas à cúpula do…
No Bico, corpo é visto em gramado de cemitério por falta de estrutura no IML
Moradores de Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, flagraram na sexta-feira,…
Indivíduo é preso suspeito por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vicentinho prestigia Caçada da Rainha e participa dos festejos de Nossa Senhora do Carmo em Monte do Carmo
Mantendo a agenda pelo interior do Tocantins, o pré-candidato ao Governo do Estado, Vicentinho Júnior, participou nesta sexta-feira (17) da tradicional Caçada da Rainha, um dos momentos mais simbólicos dos…
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