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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Botafogo deixa de lado a saída de Textor e foca no Internacional pelo Brasileirão
Em uma semana em que viveu momentos cruciais no seu destino fora…
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De ídolo no Flamengo à polêmica saída do Porto. Por onde anda Ibson?
Ibson Barreto da Silva, conhecido no mundo do futebol apenas como Ibson,…
Praia da Graciosa recebe abertura da programação do Palmas Férias nesta sexta-feira, 10
A Praia da Graciosa será palco da abertura do Palmas Férias 2026…
Com uma semana de atraso, diretoria do Santos regulariza salários da CLT
O clube quitou os salários dos jogadores e da comissão técnica referentes…
PARAUAPEBAS: Postos de combustíveis são notificados pelo PROCON para explicarem aumentos repentinos nos preços
A Prefeitura de Parauapebas iniciou um acompanhamento nos postos de combustíveis da…
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao…
Jair Farias recebe apoio de lideranças de Miranorte e fortalece pré-candidatura a deputado federal
Na manhã deste sábado (18), durante agenda política no município de Miranorte,…
Apostador de Araguatins fatura mais de R$ 190 mil ao acertar todos os palpites da Loteca
Ao todo, 18 apostadores do país acertaram os resultados e levaram R$…
Homem é preso por tráfico de drogas em Lagoa da Confusão – PM-TO
Material apreendido pela PM durante prisão de homem em Lagoa da Confusão…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria família, o cuidado precisa continuar. Para garantir essa proteção, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar…
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