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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
IA monta seleção histórica e inclui brasileiros entre os melhores; veja
Escalação ideal traz nomes como Cafu, Roberto Carlos e Ronaldo, destacando a…
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Direito e Justiça A proposta segue agora para análise do Plenário da…
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026…
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei…
Do sumiço à lesão, veja a linha do tempo da polêmica com Martínez no Corinthians
(UOL/FOLHAPRESS) - A polêmica envolvendo José Martínez no Corinthians ganhou mais um…
Vergonha das conversas com o ChatGPT? Saiba como eliminar o histórico
Se é um usuário frequente do ChatGPT é provável que já tenha…
Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal…
Formoso do Araguaia recebe uma retroescavadeira em parceria com Janad Valcari
Foi entregue ao município de Formoso do Araguaia uma retroescavadeira através de…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases…
Casos de Policia
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Laurez Moreira visita obra da Clínica Veterinária da UFT e celebra avanço de projeto que ajudou a tornar realidade em Gurupi
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, visitou nesta sexta-feira, 12, as obras do prédio que abrigará a Clínica Veterinária da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Gurupi, estrutura que dará…
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