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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Eduardo Gomes discute Regulação e fomento da IA no Fórum de Buenos Aires; Gilmar Mendes também participa do evento
O senador Eduardo participa, nesta semana, do I Fórum de Buenos Aires,…
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Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Saúde Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional…
João Fonseca perde para número 59 do mundo e cai na primeira fase em Halle
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca perdeu para o alemão Yannick…
Site da Aleto volta a funcionar após apagão
A Casa reitera que todas as funcionalidades foram restabelecidas com segurança Reprodução/Dicom…
Big Jow destaca papel da ATM na defesa dos municípios ao celebrar 37 anos da entidade
A Associação Tocantinense de Municípios chega aos 37 anos neste sábado (28)…
LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…
Após anos de luta de Nilton Franco, Paraíso conquista dez leitos de UTI
Uma demanda histórica defendida pelo deputado estadual Nilton Franco finalmente se tornou…
Manchester United mira brasileiro para vaga de Casemiro
O Manchester United está perto de acertar a contratação do volante brasileiro…
Bombeiros realizam buscas por homem desaparecido na zona rural de Aragominas – BOMBEIROS-TO
Equipes do CBMTO atuam no reconhecimento de área na zona rural de…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícia Civil recupera motocicleta furtada poucas horas após crime em Miracema
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 10ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Miracema do Tocantins, recuperou, ainda na manhã deste sábado, 14, uma…
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