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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Á Gazeta, Laurez garante que não há “lista” para novas exonerações em massa: “não existe”
O governador em exercício, Laurez Moreira negou em entrevista á Gazeta do…
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Após anos de luta de Nilton Franco, Paraíso conquista dez leitos de UTI
Uma demanda histórica defendida pelo deputado estadual Nilton Franco finalmente se tornou…
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial
Ciência, tecnologia e Comunicações A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes…
Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas
Política e Administração Pública Pela proposta, o Índice de Desenvolvimento Humano deverá…
Golpe Digital: Como um jovem de 18 anos usou perfil falso para extorquir e aterrorizar vítima no Tocantins
Uma jovem de 18 anos foi alvo de uma das modalidades criminosas…
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Lenda da Fórmula 1 e amplamente considerado um dos maiores pilotos da…
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Com um nome sugestivo que, de fato, encanta quem o conhece, o…
Vereador Folha solicita melhorias na infraestrutura e na iluminação do setor Lago Norte
O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) apresentou requerimentos na Câmara…
Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia A…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Presença de Dorinha no lançamento de Dra Ângela e Sandoval Cardoso amplia peso político do evento em Araguaína
O cenário político de Araguaína ganha ainda mais relevância nesta sexta-feira (08) com a confirmação da presença da senadora Dorinha Seabra no lançamento oficial das pré-candidaturas de Dra Ângela, que…
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