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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Com doutorado em Antropologia, saiba quem é o novo secretário dos Povos Originários e Tradicionais
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Ercivaldo Damsokekwa Calixto Xerente para o cargo de Secretário…
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Comissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil
Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
Abel Ferreira é suspenso por 8 jogos e fica fora do clássico contra o Corinthians
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, foi…
Festival do Pequi, shows e corte do bolo: confira programação de aniversário de Gurupi
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Escolas municipais de Palmas iniciam período de transferências de alunos; veja calendário
Escolas municipais de Palmas iniciam período de transferências de alunos; veja calendário Processo é online…
Marcos Júnior recebe apoio do ex-prefeito Manoel Pinheiro e reforça compromisso com indígenas Krahô em Itacajá
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior segue intensificando sua agenda pelo…
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Política e Administração Pública 26/02/2026 - 17:24 Geraldo Magela/Agência Senado Nova…
Wanderlei Barbosa determina criação de comissão para avaliar ações da gestão interina no governo do Tocantins
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Trump anuncia morte de líder de facção venezuelana El Tren de Aragua
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em sua rede social…
Casos de Policia
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Governador Wanderlei solicita estudo para tarifa social e cobra equidade em investimentos da BRK
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta sexta-feira, 13, no Palácio Araguaia, em Palmas, com representantes da BRK, para tratar de novos investimentos em saneamento básico, com foco na…
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