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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Venda de Rayan fica entre as dez maiores do futebol brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco encaminhou a venda de Rayan…
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Mantoan destina mais de R$ 182 mil para cirurgias de catarata e pterígio, em Ipueiras
O município de Ipueiras foi contemplado com R$ 182.249,00 em emenda parlamentar…
Pai e filha morrem em acidente na TO-130 após carro sair da pista e bater em árvore
Uma criança de 3 anos ficou ferida e foi levada para o…
Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator
Relações exteriores Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara…
Prazo para requerimento de descontos no IPTU 2026 encerra no dia 31 de dezembro
Os proprietários de imóveis em Araguaína que se enquadram nos critérios que…
Um mês após assassinato de vigia em shopping de Palmas, atirador segue foragido da polícia
Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…
Milton Nascimento, de 83 anos, é internado para tratar pneumonia
Equipe do cantor informa que ele está estável, apresenta boa evolução clínica…
Brasil estreia na Copa do Mundo após ciclo de preparação tumultuado
Chegou a hora. Neste sábado (13), a partir de 19h (horário de…
AUGUSTINÓPOLIS: Prefeito Roni Teodoro declara apoio a Jair Farias
O prefeito de Augustinópolis, Roni Teodoro (PP), deu um passo relevante na…
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Ataques ao Irã deixam ao menos 201 mortos e cerca de 750 feridos
A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, desencadeada neste sábado (28), deixou ao menos 201 pessoas mortas e 747 feridas.A informação é atribuída a um porta-voz…
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