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Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

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Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

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Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

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Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

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Segurança 25/06/2026 - 12:15   EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao

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Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

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Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm

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