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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
João Fonseca é primeiro brasileiro a bater Djokovic em torneio grande e supera nova marca do sérvio
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acabou. Nunca antes na história de…
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Mulher morre após acidente envolvendo duas motos em cruzamento
Acidente aconteceu em Araguaína, região norte do Tocantins. Um mototaxista foi levado…
Com emenda de Léo Barbosa na LDO 2026, Tocantins avança em projeto para implantação de Nateas
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou, na última sexta-feira, 15, de…
STF autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar…
Em Palmas, SSP/TO abre inscrições para 2ª Caminhada do Dia do Policial Civil – SSP-TO
Inscrições poderão ser feitas até as 12h do dia 24 de abril…
Real Madrid: Rüdiger dá tapa em Carreras; Mbappé vira alvo de críticas
O Real Madrid vive um momento de pressão interna, com questionamentos sobre…
Laurez Moreira defende políticas públicas para descentralizar economia e gerar empregos no interior
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Justiça manda município do TO fazer concurso em 180 dias e exonerar comissionados
Pindorama do Tocantins - Foto: Divulgação A Justiça determinou que o Município…
São Paulo não quer só Arboleda e mira novo zagueiro mesmo após recusas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reintegração de Arboleda ao elenco não…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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MP/TO aciona Justiça contra município de Cariri por precariedade em unidades de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no dia 4, com ação judicial contra o município de Cariri do Tocantins, o prefeito e o secretário municipal de Saúde visando à…
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