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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Confira os jogos da Copa do Mundo deste domingo
A Copa do Mundo de 2026 terá, neste domingo (21), quatro partidas…
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O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou de uma reunião com…
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Só 30% das empresas familiares chegam à segunda geração
Foto: Freepik As empresas familiares representam cerca de 90% dos negócios no…
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Mourinho quebra o silêncio: “Amo o Real Madrid, por isso é que vou volto”
Em entrevista, José Mourinho relembrou sua passagem pelo Barcelona, exaltou a história…
Vicentinho terá candidatura oficializada em convenção do PSDB no dia 5 de agosto
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Feira da Mulher Empreendedora em Araguaína destaca atuação de Dra. Ângela da Facit no fortalecimento do empreendedorismo feminino
A cidade de Araguaína se prepara para receber a III Feira da…
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Com 119 participantes, Palmas é a capital brasileira com maior número de…
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Sefaz alerta contribuintes sobre golpes aplicados por falsos auditores fiscais
Foto: Elcio Dias de Oliveira O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), alerta a população sobre tentativas de golpes em que criminosos se passam…
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