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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Fundação Pró-Rim está com processo seletivo aberto para 10 vagas de técnico de Enfermagem em Palmas
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 10 vagas de técnico…
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Empresa de Palmas é alvo de operação que investiga fraude de licitação de quase R$ 12 milhões com Secretaria de Goiânia
Segundo a Polícia Civil do Tocantins, o Instituto Idesp havia sido contratado…
PARAUAPEBAS: Postos de combustíveis são notificados pelo PROCON para explicarem aumentos repentinos nos preços
A Prefeitura de Parauapebas iniciou um acompanhamento nos postos de combustíveis da…
Conselho de Ética analisa pareceres sobre representações contra deputado Marcos Pollon
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 10/04/2026…
Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis
15/05/2026 - 17:00 Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a…
ATM celebra protagonismo feminino na política tocantinense
Na tarde desta quinta-feira, 05, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reuniu…
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Cidades e transportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026…
Operação investiga suspeita de ‘fura-fila’ e venda de cirurgias em hospital público do Tocantins
A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao…
Parentes e amigos prestam as últimas homenagens ao prefeito de Augustinópolis
O corpo do prefeito Antônio Cares de Almeida foi recebido com aplausos…
Casos de Policia
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Prefeitura de Araguaína terá mudança no horário de atendimento às segundas e sextas-feiras
A Prefeitura de Araguaína terá horário de expediente diferenciado às segundas e sextas-feiras, no período de 26 de junho e 3 de agosto de 2026. A medida foi estabelecida pelo…
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