Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Suspeito de assassinar brutalmente vigia Dhemis segue foragido após uma semana

Uma semana após o assassinato de Dhemis Augusto Santos, de 35 anos,

Brener Nunes Por Brener Nunes

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sábado, 25 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026

admin Por admin

Vicentinho Júnior amplia ainda mais a força política em Araguaína

Vereador Flávio Cabanhas anuncia adesão à aliança PSDB/MDB em ato com lideranças

admin Por admin

Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca

Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 - 18:23   Luís Gustavo/Incra Oeste do

admin Por admin

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social

19/03/2026 - 18:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a

admin Por admin

Noiva joga “Mounjaro” no lugar do buquê e viraliza; veja

Uma noiva decidiu inovar em um dos momentos mais tradicionais do casamento

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Estudantes ficam feridos após ônibus escolar tombar durante chuva na zona rural de Chapada da Natividade

O acidente aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (20), por volta

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

A crônica de um colapso anunciado: o caso do Grupo Fictor e a fragilidade das estruturas de captação

O mercado financeiro brasileiro testemunha em 2026 o desdobramento de uma crise sistêmica que coloca em xeque a sustentabilidade de modelos de investimento baseados em retornos agressivos e baixa vigilância

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia